STJ diminui pela de Lula no processo do tríplex do Guarujá

O STJ reduziu ontem (23/04/2019) a pena de Lula no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Lava-Jato. O tempo de prisão foi reduzido de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas durante quatro horas de sessão adotaram discursos parecidos. Os ministros rejeitaram todas as reclamações da defesa que gostaria de enviar o processo para a Justiça Eleitoral e contestar as decisões das instâncias inferiores.

O colegiado interpretou que a pena imposta ao ex-presidente foi "excessiva" e além de diminuir a pena, reduziram também a multa que Lula irá pagar pelos prejuízos que ele teria causado à Petrobras. O valor foi corrigido de R$ 29 milhões para R$ 2,6 milhões de reais.

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Com a redução da pena, o ex-presidente pode progredir de regime, indo para o semi-aberto, a partir de setembro de 2019, pois havia cumprido um sexto da pena. O benefício é concedido pela Justiça, que usa como um dos fatores, o bom comportamento do preso e a reparação de danos a sociedade.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/04/23/maioria-da-5a-turma-do-stj-mantem-condenacao-mas-vota-pela-reducao-da-pena-de-lula.ghtml e https://veja.abril.com.br/politica/ao-vivo-julgamento-de-lula-no-stj-contra-a-condenacao-na-lava-jato/