O presidente Jair Bolsonaro compartilhou em suas redes sociais, um trecho da Lei de Abuso de Autoridade. No Facebook e no Twitter, ele cita o artigo 28 da Lei 13.869/2019 que prevê crime “divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova”. A postagem pode servir como recado ao STF, mais especificamente ao ministro Celso de Mello, que fez a divulgação do vídeo da reunião ministerial do último dia 22/04/2020.
A postagem traz uma foto de 1 artigo da lei, que proíbe a exposição “intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos“.
Após ter feito a publicação, o presidente deixou o Palácio da Alvorada e sobrevoou de helicóptero a e Esplanada dos Ministérios , onde estava ocorrendo uma manifestação Pró-Bolsonaro.
Depois disso, Bolsonaro desceu da aeronave e foi ao encontro de seus apoiadores.
Fonte: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-rebate-stf-cita-abuso-de-autoridade-e-vai-a-ato-contra-congresso/
A postagem traz uma foto de 1 artigo da lei, que proíbe a exposição “intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos“.
Após ter feito a publicação, o presidente deixou o Palácio da Alvorada e sobrevoou de helicóptero a e Esplanada dos Ministérios , onde estava ocorrendo uma manifestação Pró-Bolsonaro.
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Política